Direito Previdenciário

Casos resolvidos com eficiência

A aposentadoria e auxílios são concedidos a todos aqueles que comprovarem a qualidade de segurado, através das contribuições mínimas exigidas pelo Regime Geral da Previdência social (RGPS), ou para aqueles que comprovarem o tempo mínimo exigido no regime de economia de subsistência familiar rural.

Atuamos em processos administrativos e judiciais de aposentadoria rural e urbana, bem como concessão de benefício de prestação continuada para deficientes e idosos ( LOAS), auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, etc...

Para melhor entender sobre os assuntos e prazos aqui mencionados, procure-nos.

Direito Público

Licitações, Contratos Administrativos, Mandado de Segurança.

Assessoria e consultoria jurídica para empresas públicas e privadas na área de licitações e contratos administrativos. Apresentação de recursos administrativos em processos licitatórios e contra aplicação de penalidades, bem como impugnações a editais.

Para melhor entender sobre os assuntos aqui mencionados, procure-nos.


 

Direito de Família

A atuação na área de Direito de Família pretende resolver conflitos familiares e apresentar respostas processuais adequadas a cada caso.  

Dentre as ações relacionadas ao Direito de Família estão: divórcio litigioso, consensual e extrajudicial, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, adoção, fixação de alimentos e execução, investigação de paternidade. 

Atuamos com total sigilo e profissionalismo. Procure-nos!


 

MATOS & MACHADO - Advocacia.   Rua Santa Rita de Cássia, 1035 - Vila Formosa - Taiobeiras-MG. CEP: 39550-000
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